Escrito por: Marcelo Melo

Cidadania europeia: como e quem pode obter um passaporte europeu

Entenda as principais formas para você conseguir a sua cidadania europeia. Saiba se você pode ter dupla cidadania e solicitar o seu passaporte europeu.

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A dupla cidadania é o sonho de muitos jovens brasileiros que desejam morar no exterior. Seja para trabalhar, estudar ou simplesmente residir em outro país. Hoje, nós iremos conversar um pouco sobre a cidadania europeia e as vantagens de possuir um passaporte europeu.

Como a Europa é um dos continentes mais procurados por quem deseja viajar, seja para realizar um intercâmbio ou não. E, sem dúvida, a cidadania europeia pode facilitar muito a vida dos estudantes estrangeiros no velho continente.

Nesse sentido, a cidadania europeia é uma forma de abrir diversas possibilidades e aumentar os horizontes internacionais para quem a possui. São diversos os motivos que impulsionam essa decisão e definem essa vontade.

Principais motivos para requerer a cidadania europeia

  • Liberdade;
  • Segurança;
  • Qualidade de vida;
  • Encontro com arte;
  • Aprendizado;
  • Influências históricas;
  • Heranças familiares;
  • Contato com novas tecnologias;
  • Possibilidades profissionais;
  • Vivências em novas culturas, dentre outros.

Enfim, esses são apenas alguns dos muitos motivos e ter uma cidadania europeia permite que você vá de encontro a tantos desses benefícios. Além disso, o continente é rico em diversidade, cultura, tradições, desenvolvimento e oportunidades que podem mudar a sua vida.

Dessa forma, obter a cidadania europeia é possibilitar igualdade entre os cidadãos dos estados-membros. Ou seja, é proporcionar os direitos e os deveres aos cidadãos nativos e de dupla cidadania, mediante os tratados e acordos constitutivos da legislação de cada país.

Nesse sentido, a obtenção de cidadania estrangeira é viável para o cidadão brasileiro em algumas situações específicas. De acordo com o governo brasileiro, há duas hipóteses onde o brasileiro pode ter dupla cidadania.

Quando o brasileiro pode ter dupla cidadania?

1. Quando a lei estrangeira atesta a nacionalidade de origem e reconhece como nacionais os nascidos em seu território ou filhos/descendentes de seus cidadãos;

2. Quando a lei estrangeira impõe a nova nacionalidade ao brasileiro residente no estado estrangeiro, através da naturalização, para a permanência em seu território ou para ter acesso aos direitos civis.

E, apesar de ser um processo cheio de burocracias e que, às vezes, requer um investimento maior do que o previsto, é possível de ser realizado e vale a pena. 

Sendo assim, se tratando de uma cidadania europeia, tipicamente, a naturalização acontece por meio de algumas premissas, são elas:

  • Nascimento;
  • Casamento;
  • Descendência;
  • Tempo de permanência (legal) no país.

Além disso, há países onde é possível comprar a cidadania europeia, ou seja, o candidato ao passaporte europeu deve pagar para o governo do país da Europa ou fazer investimentos no seu território, gerar empregos, comprar imóveis, dentre outras formas. 

Veja alguns exemplos de países europeus que vendem a cidadania europeia:

  • Austria
  • Chipre
  • Bulgaria
  • Espanha
  • Grécia
  • Malta
  • Portugal
  • Reino Unido

Entretanto, é preciso ficar atento pois, existem alguns países que não aceitam a dupla cidadania, como a Holanda, onde é preciso renunciar a de origem. Então, você precisará fazer uma escolha e viver com ela.

De qualquer forma, com uma segunda cidadania estrangeira você consegue ter acesso a diversos países da União Europeia, circular e viver com os mesmos direitos e deveres dos nacionais daqueles países.

Então, o principal, na verdade, é estar atento a todo o processo burocrático e entender que é necessário investimento não só financeiro, mas de tempo também. Afinal, se esse é o seu objetivo, vale a pena.

Logo, vamos entender um pouco mais dos processos para o cidadão brasileiro obter a cidadania europeia na atualidade.

Quem tem direito a cidadania europeia?

Para a conquista da cidadania estrangeira, confira logo abaixo quais as possibilidades disponíveis para quem deseja obter a cidadania europeia. Ou seja, quem possui direito de obter o passaporte europeu.

Cidadania por Nascimento

Aqui não tem muito segredo, né? Esse tipo de cidadania se refere aos cidadãos que nasceram no continente europeu e por isso detém a cidadania do mesmo país. 

E, ao contrário do que acontece em alguns países fora do continente europeu, não é necessário residir por um período determinado de tempo no país de nascimento.

Cidadania por Descendência

Esta é, provavelmente, a maneira mais comum de obter cidadania europeia na atualidade. Isso ocorre porque se você é descendente de europeu, pode adquirir dupla cidadania. 

Porém, as situações mais comuns acontecem em casos em que filhos ou mesmo netos de imigrantes possam, pela linhagem, ser considerados cidadãos originários da nação.

Cidadania por Casamento

Agora, quando falamos sobre cidadania por casamento, nos referimos aos cidadãos que se casam com nativos europeus. Ou seja, após alguns anos de casamento, o indivíduo que não é europeu, passa a ter direito à cidadania europeia. 

O prazo citado acima, pode variar de acordo com as leis dos países e deve ser confirmado junto às autoridades de cada destino.

Cidadania por Tempo de Residência

Nesse caso, o cidadão estrageiro adquire o direito à cidadania europeia após morar na Europa por um tempo determinado. Nas situações de alguns tipos de intercâmbio, por exemplo, existem possibilidades onde o estudante pode se encaixar neste requisito.

Logo, ao estudar ou trabalhar legalmente e com visto, em algum país do continente europeu, o estudante também passa a possuir direito à cidadania após alguns anos.

Mais um detalhe importante é que esse tempo necessário para conquistar a dupla cidadania sofre variação de acordo com o país de destino.

Por fim, o mais recomendado é que você busque informações no consulado e que esteja ciente de quais dessas opções acima é a que consegue se adequar para a sua realidade.

Tempo de permanência necessário para obter a cidadania europeia

Este é outro requisito que vai apresentar muitas variações, de acordo com cada país. Além disso, pode haver algumas restrições quanto ao tempo ininterrupto que o estudante precisará permanecer no país. 

Ou seja, ele não poderá sair do país por todo o período até ter o pedido para a dupla cidadania aprovado. Geralmente, o tempo estimado de permanência para justificar o pedido de cidadania europeia é de 5 a 10 anos.

Assim, se você já estiver no país esse tempo pode cair relativamente e o que poderia demorar anos e anos pode levar alguns meses. 

Logo, os cenários acima apresentam as chances para que você consiga a cidadania europeia, de acordo com o seu perfil e as suas possibilidades. 

Cabe a você, identificar os requisitos que consegue cumprir e contatar o consulado do país onde deseja obter a dupla cidadania para dar entrada no processo, que pode durar meses ou anos.

E, como já citado anteriormente, uma das formas de aumentar as chances de solicitar a cidadania europeia é através do intercâmbio para estudo ou do trabalho no exterior

Sendo assim, conheça um pouco mais sobre as diversas opções e os detalhes dos programas de intercâmbio na Europa.

Intercâmbio na Europa

A Europa é um destino que oferece oportunidades incríveis para uma vivência no exterior. Na hora de aprender inglês, por exemplo, é um refúgio para os que querem “fugir” dos Estados Unidos

Além disso, a pluralidade cultural é um dos maiores diferenciais desse continente tão rico e tradicional. Afinal, financeiramente falando, alguns destinos europeus possuem uma relação custo-benefício melhor do que outros países. 

Por esse e tantos outros motivos, países do continente acabam se tornando alvo, como a Ilha de Malta, um pedacinho de terra no meio do Mar Mediterrâneo com muita história e atrações. Confira a localização deste maravilhoso destino para estudar e trabalhar na Europa.

Malta é um destino que oferece oportunidades de estudo e de trabalho. Na tranquilidade desse pequeno país e que possui uma natureza exuberante, você pode aprender inglês e praticar o idioma enquanto vive uma diferenciada experiência de trabalho internacional.

Isto porque, a legislação de Malta permite que o estudante estrangeiro que cumpre determinados requisitos, possa trabalhar de forma segura e legal em Malta. Conheça alguns requisitos para você participar desta incrível experiência de vida!

  • Idade mínima: 18 anos
  • Duração mínima do curso: 14 semanas​
  • Carga horária mínima de aulas: 15 horas por semana​
  • Início do trabalho: somente após 13 semanas​ de aulas
  • Horas de trabalho permitidas durante o curso: até 20 horas semana​is
  • Horas de trabalho permitidas durante as férias: até 40 horas por semana​
  • O visto pode ser solicitado pelo estudante no destino​

Ou seja, você se diverte, curte praias paradisíacas, viaja pela Europa no tempo livre, estuda, trabalha e ainda conhece pessoas do mundo inteiro. Enfim, Malta é uma das tantas possibilidades de destinos quando falamos do continente.

Mas olha só, confere abaixo outros destinos sensacionais para o seu intercâmbio na Europa, onde você pode aprender idiomas, trabalhar, fazer um curso profissionalizante, high school e até ingressar em um curso de graduação ou pós-graduação em uma universidade.

  • Irlanda
  • Alemanha
  • Portugal
  • Reino Unido
  • Espanha
  • França

Por fim, se você tem interesse em residir em algum país europeu, seja através de um programa de intercâmbio, ou através do programa de residência permanente, que tal conversar com um de nossos especialistas para entender como isso pode ser possível de fato? 

São diversas as opções de programas e um deles pode ser o seu ideal. De qualquer forma, como as leis de cada país podem mudar com frequência, recomendamos que você consulte sempre o consulado ou a embaixada do país onde deseja solicitar a cidadania europeia.

Em conclusão, esperamos que tenha gostado de saber um pouco mais sobre dupla cidadania e cidadania europeia. E não esqueça: o mais importante é entender que para qualquer passo que você der, é extremamente importante ter planejamento! Podemos te orientar. Veja como.

Referências

https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/nacionalidade-brasileira/dupla-ou-multiplas-nacionalidades

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