Morar em Portugal

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Chegou o momento de ajudar futuros residentes.

Essa é Joana Balaguer, atriz e empresária brasileira que se tornou portuguesa e que vive até hoje, feliz, em Portugal. Ao longo de dois anos, Joana se dedicou à produção de vídeos mostrando algumas das cidades mais interessantes do país. O nome do projeto? Cidades de Portugal. Agora, e depois de muitos pedidos de apoio de brasileiros querendo se mudar para o país, o projeto Cidades de Portugal evoluiu para ajudar aqueles que, por uma razão ou por outra, pretendem atravessar o Atlântico e construir uma vida em Portugal.

Portugal, um país para se viver.

Você está iniciando essa jornada no lugar certo. Assista o vídeo com o testemunho de Joana Balaguer e continue lendo.

Me convenceu! Como aplico meu visto para poder morar em Portugal?

Visto D2

O Visto de Empreendedor para Portugal, conhecido como D2, dá a oportunidade de abrir empresa e residir no país europeu. Este visto é direccionado para as pessoas que ainda querem começar/desenvolver uma ideia que acrescente valor para elas e para o país, seja a nível económico ou intelectual. Assista o vídeo, consulte os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

Requisitos para Solicitação – Visto D2

Plano de Negócios

A elaboração desse documento é importante para o correto planejamento de qualquer negócio e é indispensável para a aplicação desse visto. Caso necessário, existem vários modelos disponíveis na internet que poderão auxiliar nessa tarefa.

Capacidade Financeira

É importante demonstrar capacidade de investimento no seu projeto de desenvolvimento empresarial. Em linhas gerais, é relevante demonstrar a origem dos fundos investidos, como pretendem ser aplicados e em que prazos.

Relevância do Investimento

Como em qualquer país, existem áreas profissionais com maior carência do que outras. Assim, caso seu projeto esteja direcionado para determinados setores de atividade, as chances de concessão do visto aumentam.

Experiência do Empreendedor

Igualmente valorizada é a experiência do empreendedor. A elaboração de um CV de qualidade é indispensável, destacando sua formação, experiência e outras valências. Recomendamos utilizar o formato “Europass CV”.

Visto D7

Esse visto foi concebido para titulares de rendimentos garantidos, sejam eles beneficiários de uma aposentadoria, de renda proveniente de imóveis ou até mesmo de produtos financeiros. Assista o vídeo, consulte os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

Requisitos para Solicitação – Visto D7

Comprovar Rendimentos

É essencial você apresentar comprovantes de renda que garantam sua permanência em Portugal, mesmo que não esteja planejando trabalhar no país. Precisará igualmente de apresentar sua declaração de imposto de renda.

Subsistência para 1 Ano

Para solicitar esse visto, você precisa demonstrar saldo em conta bancária que permita viver em Portugal durante pelo menos um ano. Saiba mais na secção de perguntas frequentes abaixo.

Visto Gold

Para cidadãos de países terceiros da União Europeia, como é o caso do Brasil, foi criado esse visto de investidor. Ele se destina a quem estiver disposto a investir em Portugal, seja pela via de transferência de valores, criação de postos de trabalhos ou investimento em imóveis. Assista o vídeo, consulte os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

Requisitos para Solicitação – Visto Gold

Transferência de Capitais

A partir de 2022, se você tiver disponibilidade para transferir capitais para Portugal que alcance o valor de € 1.5M, você poderá se qualificar para o Visto Gold.

Investimento em Imóveis

A aquisição de imóveis novos no valor mínimo de € 500.000 ou antigos (mais de 30 anos) por € 350.000 são a via mais comum para quem aplica para esse visto. A partir de 2022, imóveis em Lisboa e Porto estarão excluídos.

Criação de Emprego

Quando um investimento gerar a criação de pelo menos 10 postos de trabalho, existem condições para aplicar para o visto. No caso dos territórios de baixa densidade (menos população), o número cai para 8.

Outros Investimentos

Em alternativa, investimentos em áreas como investigação científica, produção artística, preservação de patrimônio cultural ou até mesmo fundos de capitalização em empresas localizadas em Portugal, poderão ser opções a considerar também.

Cidadania Portuguesa

Você sabia que o passaporte português é o terceiro mais poderoso do mundo de acordo com o Passport Index de 2021? Isso significa fácil acesso a poder viajar para vários países do mundo, incluindo todos os países do Espaço Schengen, o que na prática significa um passe livre europeu. Assista o vídeo, consulte os requisitos de solicitação e as dúvidas mais frequentes sobre esse visto.

Requisitos para Solicitação – Cidadania

Residir 5 anos em Portugal

Ao fim de 5 anos de residência em Portugal, você pode aplicar para ser português e beneficiar de todas as vantagens. Isso significa que depois de conseguir o visto de residente, você ficará com via aberta para ser cidadão português.

Ser Familiar de Português

Sabia que não apenas os filhos mas também os netos e até bisnetos de portugueses podem se qualificar para a cidadania portuguesa? Essa via requer normalmente bastante investigação e documentos mas é uma das opções a se explorar. O casamento com um cidadão português é outra forma de obter a cidadania.

Por onde começar?

Normalmente esses processos são bem mais complexos e demorados do que a concessão de vistos e os custos podem oscilar bastante de caso para caso. Nada melhor que buscar apoio especializado para avaliar sua situação específica.

Perguntas Frequentes

Para o Visto D2, posso replicar meu negócio em Portugal?

Vamos imaginar que você é um empreendedor no Brasil e acredita que poderia abrir uma empresa em Portugal, em virtude do seu know-how e capacidade de investimento. No caso, seria uma excelente oportunidade de continuar sua atividade, com possibilidade de expansão para todo o mercado europeu, lembrando que Portugal é parte integrante da União Europeia e que por esse motivo não existem quaisquer barreiras para uma empresa promover seu negócio em outro país europeu.

O capital de investimento para o Visto D2 é alto?

Não necessariamente, não existe um valor mínimo mágico que garanta a concessão desse visto. Mesmo assim, uma componente financeira mais robusta sempre contribui para um desfecho bem sucedido. O importante é apresentar um plano de negócios bem estruturado e seguir corretamente todos os passos do processo, preferencialmente sem cometer erros processuais, de prazos, etc. Lembre-se que a capacidade financeira, embora importante, não é requisito exclusivo junto das autoridades portuguesas.

Preciso comprovar meios de subsistência para o Visto D2?

Sim, para obter esse visto você precisa de demonstrar, para além de capacidade de investimento na empresa, meios de subsistência suficientes para um certo período de tempo, prevendo que a empresa poderá demorar algum tempo a gerar lucros e poder gerar um salário para o seu fundador. O custo de vida varia de cidade para cidade. Por exemplo se você pensa em se fixar em Lisboa ou Porto, por serem cidades com um custo de vida mais elevado, isso pode implicar a necessidade de demonstrar um valor superior afeto à sua subsistência.

Quanto tempo leva para obter o Visto D2?

Depois de toda a documentação entregue e validada em um consulado de Portugal no Brasil, o prazo de concessão ronda em média os três meses, variando de consulado para consulado. Recomendamos que a passagem aérea só seja emitida após o visto ser concedido e devidamente averbado em seu passaporte. Só depois dessa etapa concluída você poderá viajar para Portugal.

Qual a validade do Visto D2?

A validade do visto de residência em Portugal é de quatro meses. O primeiro passo após chegar no país será aplicar um pedido para autorização de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No seguimento, será marcada uma entrevista, o que por vezes pode levar algum tempo. Normalmente, se o prazo exceder os quatro meses, a validade de seu visto de residência se mantém mas você não poderá sair do país. Depois da entrevista, você terá sua cartão de residente com validade de um ano.

Que rendimento mensal preciso demonstrar para o Visto D7?

Isso vai depender da dimensão do agregado familiar. Para um casal de aposentados, o valor aproximado de € 1000 para o agregado será o mínimo exigido. No caso de uma família de dois adultos e dois filhos menores, esse valor fica em torno de € 1500. Caso possa demonstrar rendimentos superiores, a chance de sua aplicação ser bem sucedida sairá reforçada.

Qual o valor de subsistência que preciso demonstrar para o Visto D7?

Você deverá simplesmente multiplicar por 12 meses o valor mínimo mensal. No caso, um casal de aposentados algo em torno de € 12.000 e uma família de dois adultos e dois menores aproximadamente € 18.000. Com isso, as autoridades pretendem assegurar que você e seu agregado terão meios de subsistência suficientes para permanecer um Portugal durante o primeiro ano.

O valor de subsistência pode estar numa conta no Brasil?

A resposta é afirmativa, contudo se você tiver possibilidades de colocar essa verba numa conta bancária sua em Portugal, tanto melhor. Na Cidades de Portugal podemos ajudar com isso, mesmo que você esteja no Brasil.

Depois de aplicar para o Visto D7 posso entrar em Portugal?

Sim, você deverá viajar para Portugal no período máximo de 4 meses após aplicação do visto junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nossa equipe te dará informações mais detalhadas sobre os trâmites necessários.

Quais as etapas para aplicar para o Visto Gold?

Depois de escolher o tipo de investimento que você pretende fazer em Portugal, o segundo passo é identificar o local onde esse investimento vai acontecer. Isso é importante pois terá diversas implicações em termos de valores mínimos a investir. Nesse particular, nossa equipe poderá ajudar a identificar os benefícios por região para que você possa tomar uma decisão mais informada. Depois chegará o momento de concretizar o investimento, momento a partir do qual você já estará habilitado a solicitar o visto junto das autoridades locais. Pela complexidade do processo, recomendamos que você não prossiga com esse percurso sem uma assessoria de qualidade.

Posso recorrer a crédito bancário em Portugal?

Isso vai depender bastante de sua situação específica. As taxas de juro em Portugal são muito baixas e, em condições determinadas, cidadãos brasileiros poderão aceder ao crédito bancário. O ideal será buscar um banco que esteja acostumado a operar com os dois países.

Dá para fazer reagrupamento familiar com o Visto Gold?

Sim. Aqui se incluem o cônjuge, filhos menores de 18 anos ou maiores de idade que estudem e sejam dependentes financeiros dos pais. Os pais do requerente do visto e do seu cônjuge também estão abrangidos.

Para o visto Gold, se eu não puder comprar um imóvel fora de Lisboa e Porto, que cidade devo escolher?

Apesar dessas serem as principais cidade de Portugal, existem várias outras com ótima qualidade de vida e com excelente relação custo/benefício.